Termos de Uso

Termos de Uso

1. Os Termos de Uso explicam o funcionamento dos cursos e serviços oferecidos na plataforma da empresa Pra Passar Virtual.



2. Ao adquirir quaisquer cursos ou serviços da Pra Passar Virtual você estará aceitando e consentindo também com a nossa Política de Privacidade.



3. Ao aceitar estes Termos de Uso, você tem o direito não exclusivo, intransferível, não sub-licenciável e limitado de entrar, acessar e usar os cursos e/ou serviços comercializados pela Pra Passar Virtual, exclusivamente para uso pessoal.



4. Os cursos e/ou serviços permitem que você tenha acesso aos conteúdos disponibilizados pela Pra Passar Virtual em sua plataforma digital, a partir da aprovação do pagamento estipulado.



5. Você deverá fornecer, manter e atualizar todas as suas informações pessoais, sendo vedado qualquer tentativa de uso de identidade alheia para adquirir ou utilizar os cursos e/ou serviços da Pra Passar Virtual.



6. Para compras realizadas pelo site serão observadas todas as garantias legais previstas no Código de Defesa do Consumidor, especialmente o direito de arrependimento. Caso você utilize esta prerrogativa legal, o reembolso das quantias eventualmente pagas serão realizados no prazo legal.



7. É vedado, entre outras, as seguintes condutas e práticas:

  • Utilizar o acesso de um outro aluno e/ou usuário nos cursos e/ou serviços oferecidos pela Pra Passar Virtual;
  • Modificar ou adulterar a origem de quaisquer informações inseridas no site da Pra Passar Virtual;
  • Coletar ou armazenar dados pessoais de outro aluno e/ou usuário;
  • Encorajar quaisquer violações dos Termos de Uso e da Política de Privacidade da Pra Passar Virtual;
  • Copiar, reproduzir, alterar, modificar ou exibir publicamente qualquer informação que esteja disponível no site da Pra Passar Virtual.



8. Você entende e concorda que ao fazer download ou obter qualquer outra forma de acesso ao nosso material ou dados através do uso site da Pra Passar Virtual você será o único responsável por quaisquer danos ao seu computador, smartphone, tablet ou novas tecnologias que possam surgir, ou perda de dados que resulte do download deste material ou dados.



9. Você concorda que a Pra Passar Virtual poderá lhe enviar alertas e/ou notificações para suspender ou remover completamente qualquer conteúdo ou informação postada por você no site, no chat, nas redes sociais ou em qualquer outra plataforma de comunicação gerida pela Pra Passar Virtual.



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11. A Pra Passar Virtual reserva-se o direito de tomar as medidas que julgar apropriadas, a seu exclusivo critério, a fim de proteger os direitos autorais, direito de imagem e a propriedade intelectual das aulas, materiais e serviços, bem como da imagem e voz dos seus professores e apresentadores.



12. Você não está autorizado a utilizar nenhum marca e/ou sinais distintivos encontrados no site da a Pra Passar Virtual.



13. Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com quaisquer fins comerciais, qualquer porção das aulas, materiais e serviços, bem como da imagem e voz dos professores e apresentadores.



14. Caso qualquer uma das cláusulas e condições destes Termos de Uso venha a ser declarada nula, no todo ou em parte, por qualquer motivo legal ou contratual, as demais cláusulas continuarão em pleno vigor e efeito.



15. Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer litígios ou controvérsias oriundos dos presentes Termos de Uso.

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